sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Central Notícias: Edição do dia 28/12


Em função do feriado prolongado de Ano Novo, a maioria dos serviços no Estado terão horários alterados. Os essenciais serão prestados em forma de plantão. Os bancos não terão atendimento ao público na segunda-feira e ficarão fechados na terça-feira. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nas datas em que as agências permanecerão fechadas poderão ser pagas no próximo dia útil, sem incidência de multa.

Características climáticas típicas do verão são sinal de alerta para a transmissão da dengue no país. Para o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho, o período de chuvas intensas e de maior umidade exige reforço dos cuidados de prevenção por parte dos gestores municipais e também da própria população.

O preço dos smartphones poderá cair perto de 10% para o consumidor no ano que vem, quando a presidente Dilma Rousseff assinar decreto regulamentando uma medida aprovada pelo Congresso que retira a incidência de tributos federais sobre os aparelhos. A assinatura do documento depende da conclusão de uma discussão dentro do governo sobre quais modelos serão beneficiados: os que custam até R$ 1 mil ou até R$ 2 mil. Em ambos os casos, a medida vale para os produtos de fabricação nacional.

O novo salário mínimo, R$ 678 a partir de 1º de janeiro, deverá ter impacto anual de R$ 12,3 bilhões sobre as contas da Previdência. Na última quarta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto que aumentou o mínimo em R$ 56. O novo valor foi anunciado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 24 de dezembro, véspera de Natal.

O governo iniciou nesta sexta-feira o processo de reforma do ICMS interestadual e de mudança no indexador que corrige a dívida dos Estados e municípios com a União. Foram enviados ao Congresso Nacional um projeto de resolução unificando gradualmente as alíquotas do ICMS nas operações e prestações interestaduais e um projeto de lei complementar que prevê a aprovação de um convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para convalidar todos os incentivos fiscais concedidos pelos Estados, no passado, sem aprovação do Conselho. O projeto altera ainda os critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e municípios.

Informações de Correio do Povo e ClicRBS

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